Pensão vitalícia só pode ser suspensa se cessar incapacidade para o trabalho

Pensão vitalícia.

Ministro Eros Grau é o relator da ação que pede a cassação do mandato de Clodovil

Cassação do mandato de clodovil

Loja indeniza por acusação de furto

Doméstica que fazia vezes de secretária na residência do sócio tem reconhecido vínculo celetista

Empresa não tem legitimidade para discutir atos executórios praticados contra sócios

Concessionária terá que trocar carro

OAB-SP anula questão do exame 133

Conselho recomenda perda de mandato de Renan

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre piso salarial

Imissão de posse. Saída do imóvel voluntariamente pelos réus antes de citação. Extinção do processo sem resolução de mérito. Carência de ação.

Indenização só cobre danos materiais comprovados nos autos

Município é condenado a restituir descontos indevidos de previdência complementar

Portaria nº 392, de 18 de julho de 2007

Dispõe sobre o horário de retransmissão, pelas exploradoras do serviço de radiodifusão sonora, do programa oficial de informações dos Poderes da República, denominado "Voz do Brasil".

Acordo homologado implica desistência de recursos anteriores

TRF5 abre Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

Imobiliária é condenada a indenizar por falta de cuidado na administração de imóvel

Pantanal Shopping é condenado a indenizar cliente por moto furtada

Desistência espontânea ou voluntária?

Leonardo Marcondes Machado, Pós-graduando em Ciências Penais pela Rede de Ensino LFG. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Colaborador-articulista de vários sites na internet, como os da Editora Forense (www.forense.com.br), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (www.ibccrim.com.br) e da Revista Eletrônica Juristas (www.juristas.com.br).

Recusa pelo indiciado em participar de reprodução simulada dos fatos

Não pagamento de alimentos configura abandono material